A DISSONÂNCIA ENTRE A LIBERDADE E OS SISTEMAS REPRESSIVOS À LUZ DO PRISMA DO ACESSO À JUSTIÇA

Resumo

Este artigo analisa a liberdade, focalizando, sobretudo, os sistemas repressivos, que estão expostos por George Orwell, em 1984, e Franz Kafka, em O processo. Para tanto, observa-se, no primeiro momento, a materialização dos obstáculos que mitigam a pacificação social, devendo-se, desse modo, compreender as balizas do acesso à justiça. Já, no segundo momento, analisam-se, in abstracto, as obras literárias supracitadas, as quais se entrecruzam com outros importantes institutos do direito constitucional e do direito processual, tais como a liberdade de expressão e o devido processo legal administrativo, destacando-se, especialmente, a possibilidade de se voltar o foco para a estrutura administrativa e a valorização dos direitos humanos fundamentais.

DOI: 10.5935/1984-6614.20180018